Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da loja online Silvicta Criativa. Ao efetuar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente os presentes termos.

1. Objeto
A Silvicta Criativa dedica-se à criação e comercialização de produtos personalizados em MDF, cortiça, acrílico e outros materiais afins.

2. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Silvicta Criativa reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.

3. Encomendas
As encomendas são efetuadas através do website oficial. O cliente deve garantir a veracidade dos dados fornecidos. Após confirmação do pagamento, inicia-se o processo de produção.

4. Entregas
As entregas são realizadas através de transportadoras e CTT Expresso. Os prazos variam entre 5 a 10 dias úteis, podendo ser superiores em épocas de elevada procura.

5. Garantia e Devoluções
Produtos personalizados não são passíveis de devolução, salvo em caso de defeito comprovado. Produtos não personalizados podem ser devolvidos no prazo legal de 14 dias.

6. Responsabilidade
A Silvicta Criativa não se responsabiliza por atrasos de terceiros (transportadoras) nem por incorreções nos dados fornecidos pelo cliente.

7. Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Consulte a Política de Privacidade.